PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇOS JUNTO A SEMA-RS ENCERRA EM 31/12/2020
Postado 16/12/2020
A Sema-RS finaliza no dia 31 de dezembro o prazo para obtenção do documento que regulariza provisoriamente poços tubulares e de monitoramento, conforme Resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) Nº 353/2020.
Os usuários de água que finalizarem os cadastros das intervenções até o prazo estipulado (31/12/2020) no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) vão receber um comprovante que garante a regularidade provisória. Após a emissão deste documento, aumenta-se o prazo para regularização definitiva que poderá ser realizada até 31 de dezembro de 2021.
Já especificamente os usuários de poços de pequeno diâmetro, escavados e ponteira que finalizarem o respectivo cadastro até 31/12/2020, terão regularidade provisória até 31/12/2023.
Para realizar o cadastro é necessário acessar o site www.siout.rs.gov.br e preencher os dados do usuário, cópia da identidade e CPF/CNPJ, escritura do terreno, contrato de aluguel se for o caso, fotografias do poço e localização.
FONTE: FEPAM
Nosso Blog
-
Padrão global para ‘balanço de sustentabilidade’ começa a sair do papel
Dos mesmos criadores do IFRS, padrão contábil mais aceito para as demonstrações financeiras, o ISSB quer trazer...
-
Para Olimpíada, Paris acelera plano climático rumo a ‘cidade de 15 minutos’
Prefeitura injeta recursos para despoluir a capital e mudar a mentalidade dos cidadãos quando o tema é transporte PARIS...
-
Be8, ex-BSBios, avança em renováveis além do biodiesel
A BSBios, maior produtora nacional de biodiesel, apresentou hoje uma nova identidade corporativa que reflete sua ambição de...
-
ArcelorMittal e Casa dos Ventos se unem para aço com energia limpa
Com joint venture de R$ 4,2 bi, siderúrgica firma maior contrato de fornecimento de energia eólica para uma companhia no...