Notícias

09 de Julho, 2020

NOTA TECNICA DA FEPAM REFERENTE AO MTR NACIONAL

A Nota Técnica leva em consideração a Portaria 280 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que institui o sistema on-line de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional, modelo já adotado pelo Rio Grande do Sul.

A utilização do Sistema MTR on-line no RS seguirá normalmente, sem nenhuma mudança aos usuários. Dessa forma, não haverá alteração nos procedimentos já adotados.

O sistema de MTR é regrado pela Portaria Fepam n° 087/2018, alterada pela Portaria Fepam n° 12/2020. A Fundação pretende integrar as bases de dados junto ao MMA, alimentando o sistema nacional com as informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) e MTR do Estado.
Fonte: Fepam

Notícias anteriores

PRORROGADO PARA 30 DE SETEMBRO O CADASTRO DAS ROTAS DE...

Os expedidores de produtos e resíduos perigosos transportados pelo modal rodoviário devem cadastrar as rotas de transporte desses produtos e resíduos...

05 de Agosto, 2020 leia mais

FEPAM AMPLIA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS,...

Foram prorrogadas automaticamente todas as Licenças Ambientais, Autorizações e Certificados com vencimento entre os dias 22.04.2020 e 19.11.2020 no âmbito...

29 de Julho, 2020 leia mais

NATURA ANUNCIA INVESTIMENTO BILIONÁRIO NA AMAZÔNIA

Gigante do setor de cosméticos, com receita líquida de R$ 14 bilhões no ano passado, assumiu um compromisso ousado: ajudar a zerar o índice de desmatamento...

16 de Julho, 2020 leia mais

FEPAM ANALISA LICENÇA PRÉVIA DE PRIMEIRO EMPREENDIMENTO DE...

A Fepam começa a analisar o primeiro pedido de licença da história da Fundação para a instalação de um empreendimento que vai gerar energia a partir da...

16 de Julho, 2020 leia mais

NOTA TECNICA DA FEPAM REFERENTE AO MTR NACIONAL

A Nota Técnica leva em consideração a Portaria 280 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que institui o sistema on-line de Manifesto de Transporte de...

09 de Julho, 2020 leia mais

FEPAM EMITE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSPENDENDO JUNTADA DE...

Foi publicada a IN 004/2020 prorrogando, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental,...

09 de Julho, 2020 leia mais
  • Página 1 de 39
  • >