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05 de Junho, 2019

SÉRIE ESPECIAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2019 - QUARTA FEIRA

Segundo o último panorama de resíduos sólidos do ano de 2017, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, cada brasileiro gerou aproximadamente 378 kg de resíduos. Essa quantidade é suficiente para encher 160 vezes o estádio do Maracanã.

A geração total de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU cresceu 1% no período pesquisado, mesmo avanço observado no Produto Interno Bruto - PIB do país. O aumento registrado na geração de RSU per capita foi de 0,48%, ao passo que o  PIB per capita variou positivamente em 0,2%.

A geração de resíduos aumentou em todas as regiões do Brasil e o crescimento da geração per capita foi superior a variação do PIB per capita. Isso mostra que mesmo diante de uma leve retomada da economia, o brasileiro passou a descartar mais resíduos.

A cobertura dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos avançou em todas as regiões e chegou a mais de 91% dos domicílios, mas ainda implica em cerca de 19.000 toneladas/dia de RSU sem recolhimento que, certamente, são depositadas em locais inadequados. É o segundo ano consecutivo que houve aumento de resíduos enviados a lixões – que são considerados um péssimo destino pois não apresentam nenhuma proteção ambiental e causam severos impactos na saúde da população. Considerando o volume total de resíduos, houve um aumento de 1% na destinação inadequada em 2017. Também há a indicação que mais de 1600 cidades do país ainda utilizam os lixões como forma de destino de seus resíduos.

Resíduos de Construção e Demolição e Resíduos de Serviços de Saúde

Além dos RSU, os dados obtidos pelas pesquisas demonstraram que os municípios também foram responsáveis pelo manejo de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) e por Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), embora tais frações sejam de responsabilidade direta dos respectivos geradores. O volume de RCD e RSS coletados pelos municípios em 2017 apresentou índices praticamente estáveis, mas ligeiramente inferiores aos valores registrados em 2016, e ainda bastante consideráveis. Se forem somadas as quantidades de resíduos sob gestão municipal, é possível identificar que as prefeituras brasileiras gerenciaram, no ano, aproximadamente 117 milhões de toneladas de resíduos sólidos.

Outro dado que também mostra uma situação de alerta refere-se ao tratamento dos resíduos de serviços de saúde, visto que 28% do que é coletado em hospitais, clínicas e demais unidades de geração não é submetido a processos de tratamento, contrariando a legislação e demais normas vigentes, que classifica esse tipo de resíduo como perigoso.

Com o objetivo de viabilizar o retorno de tais materiais e reduzir o envio de resíduos para disposição no solo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga a estruturação de sistemas de logística reversa para diversos setores, que vem sendo construídos em conjunto por fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores.

No Panorama da ABRELPE de 2017 é possível buscar informações de alguns sistemas já estruturados, de forma a permitir o acompanhamento da evolução da logística reversa no país. No entanto, o quadro também não é positivo, já que não houve avanço nas quantidades e índices de recuperação de materiais , que permaneceram estagnados ou apresentaram queda na comparação com o ano anterior, exceto no tocante à recuperação de embalagens em geral de papel e papelão, cujo índice de recuperação apresentou crescimento de 3%.

Esse cenário evidencia que mesmo diante das disposições legais e orientações para que se priorizem ações de reaproveitamento e reciclagem, e as várias campanhas e movimentos para que materiais recicláveis e reutilizáveis sejam separados na fonte e encaminhados para processos onde sejam reaproveitados, os resíduos descartados no país seguem, quase que na totalidade, para unidades de disposição final.

Coleta Seletiva

Segundo os resultados da pesquisa de percepção da população a respeito de resíduos e reciclagem, 75% dos brasileiros revelaram não separar seus resíduos em casa e menos da metade da população diz saber que alumínio, papel e PET são materiais recicláveis.

Assim, é possível concluir que o cenário da gestão de resíduos sólidos no Brasil permaneceu praticamente estagnado de 2016 para 2017, com um viés negativo nos seus principais índices e componentes. Permanece a percepção já apresentada em edições anteriores de que as disposições trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou 8 anos em 02 de agosto de 2018, ainda carecem de aplicação prática e efetividade em todas as regiões do país, e a ausência de recursos para custear as mudanças previstas tem perpetuado um considerável e crescente déficit no tocante aos pontos mais caros à lei: maximizar o aproveitamento e a recuperação dos materiais descartados e erradicar as práticas de destinação inadequada, ainda presentes em todos as unidades da federação e com impactos negativos à saúde de milhões de brasileiros.

Fonte: Global Engenharia Ambiental . Dados extraídos do panorama de resíduos sólidos do ano de 2017, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE.

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