Notícias

14 de Novembro, 2018

Fepam cria critérios para geração de energia elétrica por fonte solar

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) criou procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar. A Portaria da Fepam 089/2018, que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13).
Considerando que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar representam uma fonte limpa e sustentável de geração de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo potencial de impacto ambiental, o licenciamento se dará através de Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
Somente será necessário Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) em casos previstos em lei em que seja preciso realizar a supressão de vegetação nativa arbórea ou campestre de Mata Atlântica em estágio primário ou avançado médio de regeneração, quando houver necessidade de remoção de comunidades, ou existência em áreas de concentração de aves migratórias, ou existência de endemismos, e ainda, se a tecnologia for heliotérrmica.
Cabe destacar que, conforme a resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) serão isento do licenciamento os empreendimentos com potência instalada menor ou igual a 5 MW, identificados como minigeração.
Fonte: FEPAM / SEMA
Fone: (51) 3288 8115 / 3288 8182
 

Notícias anteriores

Logística Reversa será condicionante do licenciamento...

Em iniciativa inédita, a CETESB regulamenta a inclusão de metas de coleta e outras condições na implementação e operação de logística reversa.

04 de Dezembro, 2018 leia mais

QUAL A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MEIO AMBIENTE?

A ÉTICA A ética pauta-se em valores, costumes e tradições seguidas pelo individuo, os quais, em grande medida, servem de referencial para o desdobramento...

29 de Novembro, 2018 leia mais

Afinal, os bioplásticos são uma solução ambiental ou falsa...

Embalagens feitas de materiais alternativos ao petróleo são apresentadas como alternativa através do uso de algas ou óleo de cozinha, como solução para o...

27 de Novembro, 2018 leia mais

Nova resolução no Rio Grande do Sul incentiva o plantio de...

Determinada pelo CONSEMA, a Resolução 383/2018 incentiva o plantio de florestas nativas. Ainda garante ao produtor rural que as árvores nativas plantadas...

20 de Novembro, 2018 leia mais

Fepam cria critérios para geração de energia elétrica por...

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) criou procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica...

14 de Novembro, 2018 leia mais

Nova portaria da FEPAM sobre o MTR ON LINE ...

A Portaria FEPAM Nº 33/2018 foi revogada pela nova Portaria FEPAM Nº 87/2018, que está em vigor desde 30/10/2018. Salienta a obrigatoriedade da utilização...

13 de Novembro, 2018 leia mais
  • Página 1 de 25
  • >