Notícias

17 de Outubro, 2018

Reunida na FIERGS com empresários, Secretária do Ambiente Ana Pellini garante maior agilidade na liberação de licenciamentos

Ana Pellini, depois de receber e analisar a Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, trabalho elaborado pelo Grupo de Política Industrial da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, afirmou que quem produziu o documento “conhece profundamente os problemas internos e externos” dos empreendedores no Brasil.

O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry; e o coordenador do Grupo, Carlos Alexandre Geyer, destacaram a importância de uma Política Industrial para impulsionar o crescimento econômico. Que só poderá ser implantada com a resolução de alguns problemas, como a insegurança jurídica e a burocracia, que dificultam esse crescimento.

Diante deste diagnóstico, Pellini fez um rápido balanço de sua secretaria e destacou algumas inciativas que tornaram mais ágeis os licenciamentos ambientais para instalação de empresas no Estado. Lembrou que, com a implantação do Sistema Online de Licenciamento (Sol), a média para a emissão da licença caiu de 909 dias, em 2014, para cerca de 40 atualmente. 

Além disso, o estoque de processos pendentes junto à Fundação Estadual de Preteção Ambiental (Fepam), vinculada à secretaria, foi reduzido  de 12 mil para 4 mil. Segundo Pellini, entre as próximas ações para “desburocratizar” o licenciamento e facilitar a instalação de empreendimentos, está a da revisão de legislação ambiental do Rio Grande do Sul, que “não está afinada com a nacional, o que deixa o Rio Grande do Sul em desvantagem”.

Notícias anteriores

Logística Reversa será condicionante do licenciamento...

Em iniciativa inédita, a CETESB regulamenta a inclusão de metas de coleta e outras condições na implementação e operação de logística reversa.

04 de Dezembro, 2018 leia mais

QUAL A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MEIO AMBIENTE?

A ÉTICA A ética pauta-se em valores, costumes e tradições seguidas pelo individuo, os quais, em grande medida, servem de referencial para o desdobramento...

29 de Novembro, 2018 leia mais

Afinal, os bioplásticos são uma solução ambiental ou falsa...

Embalagens feitas de materiais alternativos ao petróleo são apresentadas como alternativa através do uso de algas ou óleo de cozinha, como solução para o...

27 de Novembro, 2018 leia mais

Nova resolução no Rio Grande do Sul incentiva o plantio de...

Determinada pelo CONSEMA, a Resolução 383/2018 incentiva o plantio de florestas nativas. Ainda garante ao produtor rural que as árvores nativas plantadas...

20 de Novembro, 2018 leia mais

Fepam cria critérios para geração de energia elétrica por...

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) criou procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica...

14 de Novembro, 2018 leia mais

Nova portaria da FEPAM sobre o MTR ON LINE ...

A Portaria FEPAM Nº 33/2018 foi revogada pela nova Portaria FEPAM Nº 87/2018, que está em vigor desde 30/10/2018. Salienta a obrigatoriedade da utilização...

13 de Novembro, 2018 leia mais
  • Página 1 de 25
  • >