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22 de Agosto, 2018

Compliance e Integridade para um Brasil melhor

São muitos os desafios vividos por profissionais e empresas em relação às questões de ética, corrupção e conformidade. Estamos realmente passando por um momento de transformação que exige capacidade de mudança, desenvolvimento constante e adequação às novas regras. Hoje o mercado e a sociedade valorizam e desejam profissionais e organizações comprometidos com o compliance e com a integridade.
O indivíduo que é compliance sabe agir em conformidade com regras e legislações e orienta-se pelos valores éticos e morais da sociedade em que vive. O indivíduo íntegro se comporta de maneira correta, honesta e contrária à corrupção, tem consistência entre suas palavras e sua ação.
No contexto organizacional, o compliance é a consequência de uma organização que cumpre com suas obrigações de forma sustentável, incorporando a conformidade na cultura, no comportamento e nas atitudes das pessoas que fazem parte dela. Uma empresa íntegra atua dentro da legalidade, buscando sempre impedir a ocorrência de irregularidades em seus negócios. A integridade corporativa é vista como uma força simbólica que representa reputação, reforçando a razão de ser, os valores e princípios da organização.
Estamos evoluindo e nos aprimorando, o que nos impulsiona para termos mais sucesso a longo prazo e maior longevidade corporativa. Felizmente temos hoje muitas iniciativas, ferramentas e normas que nos orientam em direção a esse caminho. Atualmente, existem programas estruturados de compliance, Leis Federais e Normas de Sistemas de Gestão que se propõem a orientar e reconhecer esforços de empresas comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e fraudes. Publicações como a regulamentação da Lei Anticorrupção, o Programa de Integridade Pró-Ética do Governo Federal, o Estatuto da Empresa Jurídica e Sociedade Mista e as Normas ISO 19600 :2014 e 37001:2016 são instrumentos que orientam e viabilizam a implementação de boas práticas.
Todos esses recursos estão disponíveis para as empresas, mas são os indivíduos os atores principais deste movimento, são eles que precisam querer agir e estar em conformidade. O compromisso com a ética, conformidade e integridade devem ser expressados através do exemplo da alta direção e de todos os profissionais envolvidos. O estabelecimento de políticas, a capilaridade da informação e o aporte de recursos para um sistema de gestão são evidências da intenção legítima de ser e estar em conformidade e de agir com integridade.
Ao contrário do que alguns pensam, a adoção de um programa de compliance e integridade não é tão complexo. Conforme a publicação “Integridade para Pequenos Negócios” - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2017 - um ambiente empresarial íntegro começa com pequenos passos, como a divulgação dos valores pelo fundador ou presidente, visando diminuir riscos e prevenir a ocorrência de atos ilícitos;  a adoção de medidas para prevenir e combater a fraude e a corrupção, e a difusão de valores e princípios organizacionais que estimulem comportamentos éticos e fortalecimento de controles internos. 
Nesse sentido, também é importante apontar alguns riscos enfrentados pelas empresas pela não adoção de práticas de conformidade e integridade como a perda reputacional, perda mercadológica e financeira e rigorosas sanções legais.
Para que o sistema aconteça de maneira eficiente, algumas etapas são comuns nos programa de compliance e integridade, sendo divulgadas em diferentes literaturas. O envolvimento da alta direção e o mapeamento dos riscos que a empresa precisará mitigar são fundamentais para a estruturação do programa. Na sequência, é fundamental a definição de controles internos para prevenção, assim como a elaboração de códigos de ética e conduta e o desenvolvimento de programas contínuos de comunicação e treinamento. As etapas finais exigem a definição de controles e monitoramento que podem ser feitos através de canais de denúncia e, para garantir os resultados, é necessário um plano eficaz de investigação. 
A implantação de um sistema de compliance e integridade não necessita ser robusta, mas deve considerar a realidade da empresa. No entanto, exige uma forte integração com a estratégia da organização, requerendo processos formais e interdependentes.
Apesar de termos consciência do grande desafio, implantar um sistema de compliance e integridade organizacional é uma oportunidade para que a organização desenvolva um novo padrão de excelência, tornando-se uma organização sustentável e bem-sucedida, impulsionando um comportamento socialmente responsável, condições estas que nos conduziriam àquilo que todos desejamos: um Brasil melhor!

Autoria: Hana Witt

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