Notícias

06 de Março, 2018

Instrução Normativa que regula Cadastro Florestal é publicada

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), divulgou na sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 01/2018, que Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual.

Essa regulamentação, de acordo com a Lei n° 14.961/2016 em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, define quais atividades devem ser cadastradas, quem serão os isentos de recolhimento da taxa de cadastro florestal, bem como as atividades passiveis da necessidade de cadastramento. Trata-se de todo o operacional para o cadastramento relacionado às florestas plantadas.

“A normativa é um anseio de toda a cadeia produtiva de florestas plantadas e foi construída em conjunto com os produtores, consumidores, como também da indústria, contou com a participação da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (AgeFlor), Federação da Agricultura do RS ( Farsul), Federação das Indústrias do Estado ( Fiergs) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG), Agaflor, Sindimadeira, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação”, informou o diretor geral da Seapi Antônio Aguiar.

Na sequência dessa Normativa será encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto de lei alterando a lei de taxas relacionadas ao cadastro florestal.

A normatização do cadastro da categoria trata do regramento de como os produtores e consumidores de florestas plantadas deverão proceder a partir de agora em relação ao cadastro florestal.

Fonte: Secretaria da Agricultura, pecuária e irrigação

Notícias anteriores

Descarte incorreto de lixo pode causar problemas na rede de...

Lenços umedecidos, embalagens de salgadinho, biscoitos e garrafa pet são os principais vilões.

19 de Setembro, 2018 leia mais

Fepam isenta geração de energia elétrica a partir de fonte...

Medida serve para desburocratizar a geração distribuída de energia e promover seu desenvolvimento .

14 de Setembro, 2018 leia mais

Compliance e Integridade para um Brasil melhor

São muitos os desafios vividos por profissionais e empresas em relação às questões de ética, corrupção e conformidade. Estamos realmente passando por...

22 de Agosto, 2018 leia mais

Critérios de sustentabilidade da ONU Meio Ambiente orientam...

A Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio Grande do Sul realizou sua primeira aquisição de papel utilizando os critérios de sustentabilidade do projeto...

16 de Agosto, 2018 leia mais

Sustentabilidade Ambiental e a Alta Administração

Muito se fala de que sustentabilidade ambiental e negócios empresariais caminham em lados opostos. Adicionalmente, argumenta-se que se a organização investe...

31 de Julho, 2018 leia mais

A ECONOMIA QUE VEM DO SOL

Atualmente a situação econômica em nosso país tem impacto direto nas indústrias brasileiras. A busca por estratégias que minimizem os custos nos...

19 de Julho, 2018 leia mais
  • Página 1 de 23
  • >