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Técnicos da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estiveram reunidos com técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para apresentar o Sistema Nacional de Controle da Origem e dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa do IBAMA n° 21, de 24/12/2014, em consonância com os arts. 35 e 36 da Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012, tendo como objetivo integrar o controle da origem da madeira, de autorizações de exploração e de transporte e armazenamento de produtos florestais, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais (Documento de Origem Florestal (DOF). O Sistema será disponibilizado a todas Entidades Estaduais e Distritais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnica, sendo possível integrar a plataforma a outros sistemas de licenciamento ambiental/florestal já implantados nos Estados.

O chefe da Divisão de Licenciamento Florestal Diego Melo Pereira explica que a adoção do Sistema permitirá maior transparência na gestão florestal, considerando que o Sistema integrará os dados dos diferentes entes federativos que autorizam a exploração florestal no âmbito de sua competência.

Fonte: Sinaflor